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Genocídio — História, 14–17 anos

Como se reconhece e explica a destruição deliberada de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Ideia

Genocídio significa actos praticados com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Esses actos podem incluir matar, causar danos graves, impor condições de vida mortais, impedir nascimentos ou transferir crianças à força. O elemento decisivo é o grupo visado e a intenção de o destruir.

Porque surgiu o conceito

Antes de existir a palavra, os Estados descreviam muitas vezes a destruição em massa como um assunto interno ou uma consequência infeliz da guerra. Raphael Lemkin criou o termo «genocídio» em 1944 porque a linguagem existente não conseguia nomear a destruição organizada de grupos. Dar um nome ao padrão criou uma base para investigar, prevenir e desenvolver direito internacional depois da Segunda Guerra Mundial.

Exemplo resolvido

Usemos o Ruanda em 1994 como estudo de caso. Primeiro, identifica-se o grupo visado: os Tutsi, juntamente com Hutu que se opunham aos extremistas. Depois, analisam-se os assassínios organizados, as listas, os bloqueios de estrada, a propaganda e a administração local. Por fim, liga-se a prova à definição: cerca de 800 000 pessoas foram mortas em aproximadamente 100 dias, revelando a intenção de destruir um grupo, não apenas de ganhar uma batalha.

Erro comum

Um erro comum é tratar o genocídio simplesmente como um número muito elevado de mortes ou como sinónimo de qualquer atrocidade. A confusão é compreensível, porque muitos crimes causam um sofrimento enorme. Os historiadores e os tribunais têm também de analisar a intenção, o grupo visado e o padrão organizado; o número de mortos, por si só, não responde à questão.

Fora da escola

O conceito é importante quando governos, tribunais e organizações internacionais respondem a sinais de perigo, como linguagem desumanizante, separação forçada, perseguição organizada ou ataques a um grupo. Também ajuda as comunidades a recordar as vítimas com rigor. Usada com cuidado, a palavra pode apoiar a prevenção; usada como insulto vago, pode esconder em vez de esclarecer o que está a acontecer.

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