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Consentimento e autonomia corporal — Saúde, 14–17 anos

Consentimento significa que cada pessoa concorda livremente com um toque, atividade ou decisão médica específica. Tem de ser informado, específico e pode ser retirado; o silêncio, a pressão ou um sim anterior não o substituem.

Um sim verdadeiro

O consentimento é uma escolha ativa de alguém que compreende o que é proposto e se sente livre para decidir. Diz respeito a uma situação, não a tudo, e pode ser interrompido ou retirado a qualquer momento. O mesmo princípio aplica-se a relações, cuidados de saúde e toques do dia a dia.

Porque isto protege as pessoas

Era preciso distinguir cooperação de pressão, medo ou mal-entendido. As regras do consentimento protegem a autonomia corporal e reduzem danos ao tornar clara a responsabilidade: a pessoa envolvida tem uma escolha genuína e a outra deve perceber e respeitar a resposta.

Confirmar quando as coisas mudam

Imagina que duas pessoas concordam em beijar-se. Primeiro, esse acordo diz respeito ao beijo, não a todos os passos seguintes. Depois, uma pessoa fica tensa e diz: «Quero parar.» A resposta correta é parar logo, perguntar do que precisa e aceitar a decisão sem discutir nem pedir uma recompensa.

O silêncio não é consentimento

Um erro comum é tratar o silêncio, o riso nervoso ou a falta de resistência como um sim. Parece razoável porque muitas pessoas esperam uma recusa clara, mas o medo, a surpresa ou a pressão podem dificultar a fala. Quando a resposta não é clara, para e pergunta sem pressionar.

Um princípio para além dos relacionamentos

O consentimento importa ao partilhar fotografias, tocar em alguém, pedir objetos emprestados ou tomar uma decisão de saúde. Numa consulta, deves receber informação compreensível e poder fazer perguntas; numa emergência, os profissionais podem agir para evitar danos graves quando não é possível obter consentimento.

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