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Direitos e responsabilidades — Cidadania, 7–10 anos

Os direitos protegem aquilo que as pessoas devem poder fazer e ter. As responsabilidades são as acções que permitem que as outras pessoas também usufruam dos seus direitos.

Os direitos vêm com responsabilidades

Um direito é uma liberdade protegida ou uma oportunidade justa, como estar em segurança, ser ouvido ou ser tratado com respeito. Uma responsabilidade é algo que devemos fazer para que as outras pessoas também estejam seguras e sejam respeitadas. Os direitos não são prémios por sermos perfeitos; pertencem às pessoas, enquanto as responsabilidades orientam a forma como os partilhamos.

Porque ambos são importantes

Muitas pessoas foram excluídas, silenciadas ou magoadas porque outras decidiram que valiam menos. Os direitos respondem a esse problema ao estabelecer limites ao tratamento injusto. As responsabilidades são necessárias porque as escolhas de uma pessoa podem afectar outra: a minha liberdade de falar não inclui impedir toda a gente de falar, e o teu direito a aprender precisa de um espaço calmo.

Um exemplo na biblioteca

Numa biblioteca, cada criança deve ter uma oportunidade justa de requisitar um livro muito procurado. A Mia quer ficar com ele durante uma semana, mas há outra criança à espera. O direito da Mia é usar a biblioteca; a sua responsabilidade é devolver o livro a tempo, mantê-lo em segurança e respeitar a fila. Assim, a criança seguinte tem a mesma oportunidade.

A armadilha do “posso fazer tudo”

Um erro compreensível é ouvir “tenho direitos” e entender “posso fazer tudo o que quiser”. É fácil pensar assim, porque os direitos protegem escolhas pessoais. Mas os direitos encontram-se com os direitos dos outros: escolher um jogo não permite magoar outro jogador, e falar livremente não significa que os outros tenham de ficar sem a sua vez. Os direitos precisam de respeito à sua volta.

Partilhar uma sala de aula

Uma sala de aula usa este equilíbrio todos os dias. Cada aluno deve poder aprender, fazer perguntas e sentir-se seguro, enquanto todos têm a responsabilidade de ouvir, cuidar dos materiais partilhados e não impedir o trabalho dos outros. Quando o equilíbrio falha, a turma pode discutir que direito foi afectado e que acção pode reparar a situação.

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